NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.
Por Requerimento do Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ), a Câmara dos Deputados realizará, no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 9h, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador, celebrado no dia 18 de novembro, data instituída por meio da Lei n. 11.630/2007.
Na Justificativa que acompanha o Requerimento n. 2.638/2023, o Deputado ressalta que este “tem como objetivo primordial prestar a justa homenagem aos notários e registradores por sua grande contribuição à sociedade.” Adiante, Júlio Lopes destaca a importância dos Notários e Registradores ao mencionar que tais profissionais atuam de forma silenciosa, mas com grande relevância, afirmando que “os notários e registradores são responsáveis por garantir celeridade, cidadania e segurança a atos imprescindíveis da vida do cidadão. Importante ferramenta para exercer a cidadania no dia a dia de uma sociedade, os cartórios estão presentes em diversos momentos da vida de um cidadão, como no registro do nascimento, no contrato de compra e venda de um automóvel, no registro de um imóvel, na autenticação de um documento, no protesto de dívidas e no registro de uma empresa.”
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) moderniza as execuções e deve estimular o crédito imobiliário e a...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso derrubou no último dia 14 de dezembro o veto do presidente da República ao marco temporal das terras...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
A Comissão de Juristas entregou formalmente a proposta de reforma do Código Civil em 18 de dezembro. Coordenada...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de...