NOTÍCIAS
15 DE AGOSTO DE 2023
Magistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiar
O Coordenador da Infância e Juventude do TJRS, Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, e o Juiz do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Angelo, Luiz Carlos Rosa, irão representar o TJRS no “2º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá nesta terça-feira (15/8), em Brasília.
O objetivo do encontro é sensibilizar os atores envolvidos para a preferência pela aplicação da medida protetiva de acolhimento em Família Acolhedora, trazendo temas práticos. Entre os assuntos em debate estão: a garantia do direito ao desenvolvimento humano integral na aplicação das medidas protetivas, implantação, experiências exitosas, desafios, modelos, assim como a criação de vínculo e o desligamento da criança e/ou adolescente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O evento destina-se a magistradas e magistrados, promotoras e promotores de justiça e defensoras e defensores públicos.
A programação do encontro inclui uma conferência internacional com participação do professor da Universidade de Sevilha, na Espanha, Jesús Palacios, que abordará o tema “Acolhimento familiar: solução ou problema?”, tendo como moderador o Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, seguido de debate com o público.
Acompanhe a transmissão do encontro pelo canal do CNJ no YouTube pelo link https://www.youtube.com/user/cnj
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...