NOTÍCIAS
26 DE OUTUBRO DE 2023
Nota Conjunta de Diretoria Nº 01/2023 – CEPIT – Orientações para Tabeliães e Registradores
Clique neste link e confira a Nota Conjunta de Diretoria Nº 01/2023, com orientações aos Tabeliães e Registradores sobre a Central Eletrônica de Publicações e de Interdições e Tutelas (CEPIT).
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2023
Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização...
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino
Artigo - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III - Por Sérgio Jacomino
