20 DE JUNHO DE 2024

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, esteve reunido, nesta quarta-feira (19/6), com a Administração do TJ. Na ocasião, o titular da pasta estadual solicitou o apoio do Poder Judiciário, através de parceria que possa viabilizar ações concretas no sentido de promover a regularização e a entrega de títulos de propriedade, nas  áreas rural e urbana, de aproximadamente 4 mil famílias localizadas em 147  assentamentos no Estado. “São pessoas que estão há mais de 10 anos sem nenhuma segurança no que se refere à regularização fundiária e o apoio do Poder Judiciário é muito importante”, afirmou o Secretário.

O Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, destacou que o Judiciário é parceiro em ações desta área, e que vem agindo há muito tempo, através da Corregedoria-Geral da Justiça, no Projeto More Legal. “Estamos atuando no que  diz respeito à regularização fundiária, e evidentemente que a união entre os Poderes, inclusive com a análise das alterações no tecido social do Estado em decorrência da calamidade pública, é muito importante para que o Judiciário gaúcho possa auxiliar o Executivo em garantir maior velocidade na solução dos problemas destas pessoas que necessitam dos seus títulos de propriedade”, concluiu o Presidente.

Também participaram do encontro o Secretário Adjunto da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, o 1° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o  Presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, os Juízes-Assessores da Presidência André Pires e Mário Guerreiro, o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz, e o Assessor da Presidência do TJ, Ivandre de Jesus Medeiros.

Fonte: TJRS