03 DE MARçO DE 2026
Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul, receberá o Mutirão Regulariza Povos Tradicionais. A ação ocorre das 10h às 16h e é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com diversos órgãos e instituições, entre eles a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de oferecer gratuitamente serviços de documentação básica à população.

As Comunidades interessadas em receber o mutirão poderão se cadastrar neste formulário.

As três primeiras edições do mutirão realizadas em 2025 atenderam mais de 400 pessoas residentes em comunidades quilombolas e indígenas, ampliando o acesso a direitos fundamentais e à cidadania.

Serviços oferecidos

• Emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Carteira de Identidade
• Título de Eleitor
• Carteira de Trabalho
• Orientações e acesso à plataforma Gov.br

Parceiros

Além da SJCDH e da CGJ, participam da iniciativa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, o Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil), o Tribunal Regional Eleitoral do RS, a Defensoria Pública do RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS).

Fonte: TJRS

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