NOTÍCIAS
02 DE JULHO DE 2026
TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR
Clique aqui e leia os editais na íntegra.
Fonte: TJRS
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03 DE JULHO DE 2026
Instrução Normativa Conjunta nº 288/2026 – GCJ/CJ trata do procedimento de transmissão de mandados judiciais eletrônicos aos Oficiais de RCPN
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 136/2023-GCJ/GC, adequando o procedimento de transmissão de mandados...
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02 DE JULHO DE 2026
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02 DE JULHO DE 2026
Provimento nº 29/2026 estabelece o procedimento de aferição de incapacidade permanente de Delegatários de Serviços Notariais e Registrais no RS
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02 DE JULHO DE 2026
ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais
Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do...
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02 DE JULHO DE 2026
Governo do Estado entrega 42 Títulos de Legitimação Fundiária em Sapucaia do Sul e Gravataí por meio do Programa Regulariza RS
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